Determinando que um morador dê fim à criação de galinhas que ele mantém na zona urbana.
Em sua decisão, o juiz Curitiba lembra que a criação de galinhas na área urbana é expressamente proibida, de acordo com um dos artigos do código de posturas do município.
O juiz justificou a concessão da liminar, citando o risco de transmissão e propagação de doenças que podem ser causadas pela criação de galinhas, como a leishmaniose, que é transmitida pelo mosquito palha, muito comum em galinheiros.
O juiz deu 15 dias para o morador retirar as galinhas da zona urbana, sob pena de multa diária de até R$ 5 mil.
Antes de recorrer à justiça a prefeitura de Jales tentou convencer o morador, através de notificações e multas, a transferir sua criação de galinhas para fora do perímetro urbano.
Apesar das campanhas institucionais, muita gente ainda ignora o risco de transmissão de doenças que um galinheiro pode oferecer.
Uma criação de galinhas é o local ideal para o mosquito palha, transmissor da leishmaniose, se proliferar.
Em Jales, a secretaria de saúde já registrou alguns casos de leishmaniose em seres humanos. Também já foram registradas quatro mortes pela doença, em Jales.
Em 2004, a fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou o resultado de uma pesquisa que revelou que o risco de contrair a doença é até quatro vezes maior entre crianças que vivem em casas com criação de galinhas ou porcos.
Segundo o estudo, com a proliferação do inseto cresce a possibilidade deles picarem um cão infectado e transmitir a doença ao picar outros animais ou o homem.
O risco de proliferação de doenças fez a criação de animais, inclusive as de galinha, ser proibida.
Em Fernandópolis é permitido criar até 10 galinhas nos quintais, para consumo, mas estudos estão sendo realizados para mudar o código de posturas do município e proibir galinheiros na zona urbana.