O tema vai ser debatido em rio preto na próxima sexta-feira. O fórum trabalhista de Rio Preto é responsável por 104 municípios.
O relatório mostra ainda que em 2013, até outubro, foram 52 investigações instauradas e neste ano, 39 casos.
A redução também atingiu o número de TACS (termos de ajustamento de conduta) firmados com empresas suspeitas. Caíram de 15 para oito os acordos assinados. Uma queda de 46%.
Em nota, o tribunal regional do trabalho analisa que, apesar do cenário mais favorável, resultado de uma melhoria significativa da fiscalização e do trabalho interinstitucional, os casos ainda persistem.
Segundo o desembargador João Batista Martins Cesar, 50, que coordena o evento em rio preto, um acordo assinado pelo governo brasileiro com a comunidade internacional prevê a eliminação de todo trabalho infantil até 2020 com a ajuda da própria sociedade.
Ainda segundo ele, embora venham caindo os casos de exploração do trabalho infantil na região, o último censo do IBG apontou que em rio preto existiam 282 meninos menores de 14 anos trabalhando e 232, meninas. A maioria deles não frequentava escola.
O desembargador diz que não é algo aleatório a idade estipulada de 14 anos. Estudos mostram que até esse período é fundamental que a criança fique na escola, complete ao menos o ensino fundamental e desenvolva as competências necessárias que precisa ter.
Na região, são comuns casos de trabalho infantil em olarias. Em setembro deste ano, fiscalização flagrou menores em situação de risco na cidade de Mendonça.
Segundo o MPT em cinco anos, foram mapeados 56 municípios com o problema.
O TRT informou que não possível identificar o número de processos envolvendo casos de exploração do trabalho infantil em andamento, porque as acusações vão desde simples multas por atraso em pagamentos até caso mais graves e sigilosos como assédio moral.
Segundo o desembargador, o TRT espera reunir no seminário profissionais ligados à rede de proteção infantil da região como advogados, promotores, conselheiros tutelares e assistentes sociais. o evento será no SESI Rio Preto.
