As fraudes estariam sendo praticadas em instituição de ensino superior, Fundação Educacional de Fernandópolis.
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão temporária, 2 mandados de condução coercitiva na cidade de Fernandópolis/SP.
O presidente da FEF, Paulo Nascimento foi preso e cumpre prisão domiciliar.
De acordo com as investigações, a instituição de ensino foi utilizada por grupo criminoso que fraudava programas estudantis de concessão de bolsas de estudo universitárias, utilizando alunos “fantasmas” para receber recursos indevidos dos programas.
Pelos menos R$ 120 mil já foram identificados neste tipo de fraude desde o ano de 2011.
Em um dos casos apurados, o presidente da instituição fez um acordo extrajudicial consigo mesmo para receber indenização de mais de meio milhão de reais da própria instituição.
Os recursos do programa “escola da família” também foram utilizados como parte do pagamento desta indenização.
Documentos foram apreendidos e serão analisados com o objetivo de confirmar as informações já conhecidas e identificar outras fraudes e envolvidos no esquema.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, apropriação indébita e peculato.
Segundo a constatação da PF, a faculdade era usada pelo grupo para fraudar os dois programas estudantis de concessão de bolsas universitárias e financiamento do ensino superior.
Eles usavam os nomes de alunos - provavelmente Seme conhecimento dos estudantes - para receber os recursos dos governos estadual e federal.
Estes recursos eram desviados em favor do grupo que controla a instituição de ensino.
Além do presidente da FEF, o coordenador do projeto Escola da Família da delegacia regional de ensino de Fernandópolis, Neuclair Félix Nascimento, e a responsável pelo setor de recursos humanos (RH) da instituição, Sirlene Aparecida de Araújo costa, foram levados ao prédio da justiça federal, em jales, para serem ouvidos pelo delegado Cristiano Pádua, responsável pela investigação.
Neuclair e Sirlene prestaram depoimentos e foram liberados na tarde de terça-feira 16/12.
Na outra fraude atribuída pela PF ao grupo, no caso do financiamento estudantil (fies), os alunos estudavam normalmente na FEF e, enquanto não saia o financiamento do governo federal, pagavam as mensalidades.
Quando o financiamento era efetivado, a instituição deveria devolver os valores relativos às mensalidades pagas, pois o fies cobre as mensalidades desde o início do curso.
A FEF não fazia o ressarcimento. Esse montante é avaliado em pelo menos R$ 121 mil, num esquema de fraude existente desde 2011.
Segundo a assessoria de imprensa da FEF, o departamento jurídico busca as informações contidas no inquérito policial e contribui para a melhor análise dos fatos.
A instituição se coloca à disposição da justiça e da polícia federal para o fornecimento de todas as informações que se mostrem necessárias.
A secretaria da educação do estado de São Paulo informou que as denúncias foram apuradas e encaminhadas à corregedoria geral da administração.
A assessoria do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) informou que o órgão, que faz parte do MEC (ministério da educação e cultura) não foi notificado sobre as investigações da polícia federal sobre irregularidades na utilização do fies.
Segundo o delegado federal Cristiano Pádua, os envolvidos no esquema vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, apropriação indébita e peculato. além de crimes fiscais e tributários.
Entre as penas possíveis para estelionato, por exemplo, estão de multa até prisão entre 1 e 5 anos. peculato, de 2 a 12 anos, mais multa.