Foto: Reprodução internet |
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Empresa poderá ser excluída hoje da bolsa de valores de Nova York |
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A crise no setor elétrico gera, até o momento, duas expectativas ruins e uma vítima real. Para o futuro se espera um forte aumento de conta de luz, que poderá ficar ainda mais cara até 2019, e o temor de racionamento.
No presente, a grande perdedora é a Eletrobras. A estatal, que engloba Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Furnas, amarga prejuízos bilionários, recebe valores que não cobrem seus custos, atrasa o pagamento de fornecedores, é obrigada a entrar em consórcios pouco conhecidos e com retorno duvidoso e perde seu corpo técnico.
A Eletrobras tem sofrido com a interferência política, usada como braço empresarial para projetos do governo que causaram os atuais desequilíbrios do setor elétrico. Com isso, seu valor de mercado desabou de R$ 46 bilhões, em 2010, para os atuais R$ 11,094 bilhões, queda de 75,89%.
As dificuldades da estatal tem forte ligação com o PMDB, mas está também sob influência direta da presidente Dilma Rousseff, que vem do setor elétrico e não são poucas nem pequenas.
A empresa, que em 2006 estava se preparando para se internacionalizar e crescer, começou a ter problemas quando o governo a obrigou a usar suas subsidiárias para participar dos leilões de construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Desde então, a estatal entra com mais de 40% em todo grande projeto de energia do país.
As decisões para estas participações são baseadas no desejo do governo de fazer grandes projetos saírem do papel. Um dos casos mais recentes foi o leilão da Usina Três Irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (CESP), quando a estatal apoiou um grupo de fundos de investimentos que não são do setor e sem conhecer seus controladores.
Na sequência, a Eletrobras teve que assumir seis distribuidoras estaduais que foram federalizadas, geram prejuízos e precisam de aportes altos.
O golpe de misericórdia foi dado em 2012, com a Medida Provisória (MP) 579, que tentou baixar à força o preço da energia no país, com uma proposta de renovação antecipada dos contratos do setor em troca de tarifas menores.
Para isso, a estatal viu o valor de seus ativos caírem em R$ 10 bilhões e teve que celebrar contratos em que se compromete a vender energia elétrica a R$ 9 o megawatt hora (MWH), preço 92,5% menor que a média de R$ 120 praticada pelo setor hidrelétrico.
Para piorar, a estatal, com seu programa de demissão voluntária, tem perdido profissionais competentes, desmontando seu corpo técnico.
Segundo Erik Eduardo Rego do departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, o governo está matando a Eletrobras a agulhadas.
A Eletrobras diz estar em fase de reestruturação. O objetivo da companhia, oficialmente, é voltar ao azul ainda este ano. A empresa afirmou através de um e-mail que estão sendo finalizados os estudos para a reestruturação do modelo de gestão empresarial, da governança corporativa e societária.
Eles devem ser apresentados até o fim deste semestre. A empresa deixou de receber receitas no valor de R$ 8,5 bilhões e está, no momento, adequando-se a essa situação.
Mas a empresa ainda passa por problemas que podem piorar sua situação financeira. O Ministro do Planejamento, Romero Jucá, admitiu ontem que a Eletrobras não vai conseguir entregar no prazo a documentação referente ao balanço de 2014 para as autoridades americanas. Ainda assim, a estatal e o governo vão pressionar a consultoria independente que analisa as contas da empresa a terminar o trabalho o mais rápido possível.
Essa indefinição fará com que a equipe econômica apresente uma proposta de nova meta fiscal com possibilidade de abatimento de um eventual rombo da empresa. A conta a ser coberta pelo tesouro nacional pode chegar a R$ 40 bilhões.
Depois de reunião na última segunda feira com a diretoria da Eletrobras no Ministério de Minas e Energia, o Ministro do planejamento, Romero Jucá, disse que o governo vai pressionar a KPMG a assinar, sem ressalvas, o balanço da empresa referente ao ano de 2014. Ele já admitiu que será impossível que isso aconteça até hoje, prazo limite imposto pela SEC (Órgão Regulador do Mercado de Capitais nos Estados Unidos).
Representantes da companhia estiveram em Nova York na tentativa de estender esse prazo pela terceira vez. Se não houver acordo com a SEC, as ações passarão a ser negociadas apenas no mercado de balcão, a preços muito menores, e a companhia estaria sujeita a mais ações judiciais por parte dos investidores.
Segundo Jucá eles vão atuar com a KPMG e com o governo americano. Vão colocar todas as questões e apressar a investigação, afirmou. Jucá admitiu que a situação não é tranquila, mas ressaltou que as providências a serem tomadas podem resultar em uma solução nos próximos meses. O ministro afirmou que até hoje dia 18 não dá para resolver, mas entre o dia 18 e a decisão final de descredenciamento dos papéis na bolsa de Nova York, em tese, pode haver como resolver.
Jucá disse que o governo vai cobrar a conclusão das investigações pelo Escritório de Advocacia Internacional Hogan Lovells, contratado para investigar os desvios na estatal, em suas Subsidiárias e nas Sociedades de Propósito Específico (SPES) em que participa.
A dificuldade da companhia em concluir o arquivamento do formulário 20F, referente ao ano de 2014, está relacionada ao fato de que a estatal ainda está realizando investigações internas sobre irregularidades em contratos feitos pelas empresas que compõem o grupo.
Na Lava Jato. A apuração está relacionada a desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3, descobertos no âmbito da Lava Jato. A KPMG, agora, exige informações a respeito de outras empresas e empreendimentos nos quais a Eletrobras tem participações.
Na semana passada, o Broadcast, serviço em tempo real da agência estado, revelou que o problema da Eletrobras era uma das prioridades a serem resolvidas pelo governo. O novo Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, que recebeu Jucá em seu gabinete ontem para tratar do assunto, ainda não se manifestou sobre o problema.