A decisão liminar é do Juiz Federal Rafael Andrade de Margalho, da 1ª vara federal em Jales SP.
A ação foi proposta por três associações de pescadores da região de Santa Fé do Sul, o consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Psicultura da região de Santa Fé do Sul (CIMDESPI), associação de psicultores de Três Fronteiras e região (ANTROPESC) e associação brasileira da indústria de processamento de Tilápia (Ab tilápia).
Na denúncia, as associações afirmam que a hidrelétrica está em situação muito crítica em razão da falta de chuvas no estado.
Além disso, afirmam ainda, que a companhia energética do estado (Cesp) e o operador nacional do sistema (Ons) não estão tomando providências necessárias para diminuir os impactos negativos causados pela baixa do nível do reservatório, o que acaba refletindo em inúmeros prejuízos econômicos, ambientais, agrícolas e na Psicultura.
Para o juiz, a legislação está sendo descumprida, já que os responsáveis não estão tomando providências para a solução do problema.
O magistrado disse que toda a documentação juntada torna claramente visível o dano irreparável ou difícil reparação. Se não forem tomadas providências urgentes, todos aspectos relevantes da região noroeste, como econômicos, ambientais, agrícolas e a Psicultura poderão sofrer enormes e irreversíveis prejuízos.
De acordo com os documentos encaminhados na denúncia, atualmente o reservatório de Ilha Solteira está operando no nível de cota 321 e a geração de energia é possível, segundo o contrato da hidrelétrica, até a cota 314.
Historicamente o volume de água nunca ficou abaixo da cota 317.
A assessoria de imprensa da Cesp se limitou a dizer que ainda não foi notificada da ação e que a usina continua funcionando. Já o ons disse que o departamento jurídico está analisando o que será feito.
A Cesp ainda não recebeu a notificação. A decisão judicial vai implicar em menor geração de energia, mas vai ajudar na recuperação dos reservatórios que estão vazios, e dará sobrevida aos alevinos.
Será preciso estabelecer um diálogo entre as partes para tentar encontrar a melhor solução para o problema.
A visão da Cesp é que a recuperação do lago é importante dentro do processo.
A usina hidrelétrica de Ilha Solteira é a maior da companhia e a terceira maior usina hidrelétrica do país. Ela se localiza no rio paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS).
A usina está sendo operada em “ritmo extremamente delicado”, com volume útil abaixo de zero.
