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26/09/2016 - 13:43:00 | Geral |
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Caixa E. Federal está desautorizada a usar recursos do FGTS no “Programa minha casa, minha vida" |
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Foto: Reprodução internet |
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O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa minha casa, minha vida.
Segundo instrução normativa do Ministério publicada no Diário Oficial da União de hoje, um dos motivos para essa decisão é atender exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em dezembro de 2015, o TCU decidiu que o Ministério das Cidades deveria registrar no orçamento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, para evidenciar que se trata de operações de crédito.
No ano passado, o Tribunal considerou que o Governo violou a lei de responsabilidade fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos públicos, referentes ao pagamento de benefícios.
Na instrução normativa, o Ministério das Cidades também diz que precisa melhorar a administração das rubricas orçamentárias da pasta.
O Ministério informou ainda que cabe à secretaria executiva do órgão avaliar a conveniência e a oportunidade de fazer os registros no orçamento, bem como adotar providências para a contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da união referentes ao Programa minha casa, minha vida, provenientes de utilização de recursos do FGTS.
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17/06/2022 - 07h02 - Policial |
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Dois homens roubaram um rapaz, na noite desta quarta-feira, 15, em uma ponte que liga o bairro Jardim Araguaia e Alto das Paineiras, periferia de Fernandópolis.
A vÃtima que não teve nome e idade divulgados foi agr
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17/06/2022 - 07h01 - Policial |
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Só nesta semana seis pessoas fora presas em operações realizadas pela PolÃcia Militar de Fernandópolis no bairro Jardim Araguaia, periferia da cidade. Os casos vão de captura de foragido da Justiça até traficante
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17/06/2022 - 06h55 - Acidentes |
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Um capotamento deixou três mulheres feridas, na noite desta quinta-feira, 16, na Rua Sebastião Correia de Souza, no bairro Cohab Nova em São João das Duas Pontes, região de Fernandópolis.
Elas estavam em um Fiat
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17/06/2022 - 06h53 - Economia |
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Em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 16, o Conselho de Administração da Petrobras deu sinal verde para o aumento de combustÃvel. O reajuste deve ser só para o diesel e deve superar 10%. A empresa ainda vai
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17/06/2022 - 06h30 - Cidades |
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Após feriado de Corpus-Christi, celebrado nesta quinta-feira, 16, a sexta-feira, 17, é considerada ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme estabelecido em LEI 4.029 – de 07 de Dezembro de 2
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17/06/2022 - 06h22 - Política |
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Foi sancionada pelo prefeito de Fernandópolis André Pessuto, nesta quarta-feira, 15, a lei aprovada pela Câmara, que proÃbe a exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e pr
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16/06/2022 - 20h46 - Cultura e Lazer |
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Após entrevista concedida na coluna Léo Dias, do site Metrópolis, publicada na última quarta-feira, 15, em que expôs as divergências com sua dupla e irmã, Simone, Simaria irá se afastar dos palcos por tempo indet
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15/06/2022 - 07h25 - Policial |
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Durante abordagem na Avenida dos Pintassilgos, Jardim Araguaia, em Fernandópolis, a PolÃcia Militar prendeu um rapaz em posse de meio tijolo de maconha, pesando cerca de 400 gramas.
O fato aconteceu nesta terça-fei
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15/06/2022 - 07h24 - Cidades |
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Nesta quinta-feira, 16, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi, que cai sempre 60 dias após a Páscoa. De acordo com o calendário da Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis – ACIF â
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15/06/2022 - 07h23 - Esporte |
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O estádio municipal Cláudio Rodante, de Fernandópolis, receberá no próximo dia 2 de julho, às 9h, atletas das categorias de base do São Paulo Futebol Clube.
Isso porque o time sub-15 da Ãguia classificou-se Ã
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15/06/2022 - 07h19 - Cidades |
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Em andamento, as inscrições para o Bolsa Trabalho, programa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Fernandópolis, terminam na próxima sexta-feira, dia 17 de junho.
Em Fernandópolis estão disponÃve
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15/06/2022 - 07h17 - Cidades |
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Na manhã desta terça-feira, 14, a primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Fernandópolis, Mara Pessuto participou do Encontro Regional com presidentes de Fundos Sociais e Secretarias de Assistên
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15/06/2022 - 07h16 - Cidades |
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Moradores de General Salgado, Fernandópolis, Estrela dOeste, Santa Salete e Mirassol enfrentaram uma manhã mais gelada nesta terça-feira, 14, do que na segunda, 13.
Outras nove cidades incluÃdas neste levantamento
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14/06/2022 - 07h38 - Saúde |
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Em mais um boletim semanal divulgado pela Prefeitura de Fernandópolis, houve o registro de 605 novos casos de infecção causada pela Covid-19. Uma média de 86 pessoas infectadas por dia. O total de casos chegou a 24.1
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14/06/2022 - 07h37 - Política |
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A Câmara Municipal de Fernandópolis poderá receber nos próximos dias, pedido de abertura de Comissão Processante – CP – sobre possÃveis envolvidos no caso do uso indevido do veÃculo Toyota/SW4, usado para uma
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14/06/2022 - 07h35 - Esporte |
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No último domingo, 12, os irmãos Igor VinÃcius e Iago de Souza realizaram no Centro Esportivo La Bombonera, situado no Jardim do Trevo, zona norte de Fernandópolis, a segunda edição do Futebol Solidário “Entre I
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14/06/2022 - 07h34 - Cidades |
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A semana começou gelada com termômetros marcando 9ºC nesta segunda-feira, (13/06/2022), aqui no noroeste paulista. O longo da semana deve continuar gelado com temperaturas mÃnimas de 13ºC.
Segundo informações d
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14/06/2022 - 07h26 - Cultura e Lazer |
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A Prefeitura de Fernandópolis organiza para o próximo dia 25 de junho, o 1º Arraiá ‘Pracinha da Cultura’, que acontece no espaço público recém-inaugurado do bairro Albino Mininelli. A festa é organizada pela
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14/06/2022 - 07h19 - Saúde |
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No próximo sábado, 18, comemora-se o “Dia do Orgulho Autistaâ€, instituÃdo para esclarecer a sociedade sobre as caracterÃsticas únicas das pessoas diagnosticadas com algum grau do Transtorno do Espectro Autista (
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14/06/2022 - 07h17 - Saúde |
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O Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Fernandópolis, traz à cidade o “Mulheres de Peitoâ€. O programa realiza exames de mamografias gratuitamente, sem burocracia, incentivando o diagnós
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